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Davi Oliveira

Brasília (DF)

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Sobre mim

Atuante em Direito do Trabalho e Cível

Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, inscrito na OAB/DF. Tendo trabalho por sete anos em uma grande empresa do DF no contencioso trabalhista e cível. Estando advogando desde maio/2016 principalmente nessas áreas. Busco inovar e superar desafios.

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 16%

Direito Civil, 16%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Administrativo, 13%

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Tive um relacionamento de 15 anos com uma pessoa casada. Tenho algum direito sobre seus bens?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Olá,

No direito, chamamos essa relação de concubinato. E pelo que você descreve, é bem provável que você tenha direito a parcela dos bens do falecido.

Por mais que a bigamia (homem vivendo como casado com mais de uma mulher), não seja permitido no Brasil, há muitos casos nesse sentido. por isso, tribunais em todo o país já decidiram questões semelhantes, inclusive o STF e dependendo das provas que sejam apresentadas, é bem provável que você consiga êxito em uma demanda nesse sentido. Porém, não é um caso que vá se resolver facilmente.

Procure um profissional (advogado) de sua confiança para entrar com a ação o mais rápido possível. Pois o mais provável, é que a solução definitiva leve alguns anos.

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Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Recebi imóvel de herança e quero ficar com ele, mas os outros herdeiros querem vender. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Todos os bens de seu falecido pai, agora, são bens a inventariar, e todos os herdeiros sobreviventes são donos de uma parte de cada bem (quinhão), inclusive sua mãe (meeira) se ainda for viva. O meeiro tem 50% de todos os bens e os herdeiros a divisão dos outros 50%.

Ao partilhar, pode-se indicar um bem, alguns bens ou parte de algum bem para cada herdeiro, desde que o valor de toda a herança seja em percentual igual para todos. Assim, pode se fazer o ARROLAMENTO, que é uma ação judicial amigável e bem mais rápido.

Para venda, é necessário que todos concordem com a venda.

No caso, como você usufrui do bem e os outros não, os demais, podem pedir que você pague o aluguel aos demais.

Espero ter ajudado.

Abraços.

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